Como Obter Cidadania Italiana: Passo a Passo Completo
Introdução
Muitos descendentes de italianos sonham em obter a cidadania italiana para garantir o direito de viver, trabalhar e estudar na Itália e em toda a União Europeia. O processo pode ser burocrático, mas, seguindo os procedimentos corretos, é possível obter o reconhecimento oficial da nacionalidade italiana.
Neste artigo, explicamos como obter a cidadania italiana, os documentos necessários e as principais etapas do processo.
Quem Tem Direito à Cidadania Italiana?
A legislação italiana permite o reconhecimento da cidadania por meio do jus sanguinis (direito de sangue). Além disso, esse direito pode ser transmitido por várias gerações. Isso significa que os descendentes de italianos podem solicitar o reconhecimento da cidadania, desde que comprovem sua linha de ascendência.
De acordo com a lei italiana de 13 de junho de 1912, n. 555, os filhos de cidadãos italianos nascidos no exterior podem obter a nacionalidade. Esse direito se estende até a quarta geração, permitindo que bisnetos de italianos solicitem a cidadania, desde que a transmissão não tenha sido interrompida.
Por exemplo, existem situações específicas que permitem o reconhecimento da cidadania:
- Descendência materna antes de 1948: Até 1948, as mulheres italianas não podiam transmitir a cidadania para seus filhos. Dessa forma, descendentes por linha materna precisam entrar com um processo judicial na Itália.
- Descendentes de cidadãos nascidos em territórios do Império Austro-Húngaro: Alguns descendentes podem obter o reconhecimento, desde que apresentem documentos que comprovem a origem italiana.
Como Funciona o Processo para Obter a Cidadania Italiana?
Sobretudo, o reconhecimento da cidadania pode ser feito de duas formas:
- Via Consulado Italiano (para requerentes que residem fora da Itália).
- Via Residência na Itália (para quem decide morar no país durante o processo).
Todavia, ambos os processos exigem a apresentação de documentos específicos e podem ter prazos variados.
Obtenção da Cidadania Italiana Via Consulado
Para quem reside fora da Itália, o pedido de cidadania deve ser feito no Consulado Italiano responsável pela região de residência do requerente.
Os principais documentos exigidos incluem:
- Certidão de nascimento do requerente (emitida em inteiro teor e traduzida para o italiano).
- Certidão de casamento (se aplicável).
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes na linha de transmissão da cidadania.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do ancestral italiano, comprovando que ele nunca renunciou à cidadania.
- Comprovante de residência atualizado.
- Tradução juramentada e apostilamento de todos os documentos conforme a Convenção de Haia.
Caso contrário, o pedido pode ser recusado, tornando o processo ainda mais demorado.
Após a entrega da documentação, o consulado analisará os documentos e informará sobre a conclusão do processo. Eventualmente, o prazo para o reconhecimento pode variar, podendo levar mais de 10 anos em alguns consulados devido à alta demanda.
Obtenção da Cidadania Italiana Via Residência na Itália
Quem deseja agilizar o processo pode optar por fazer o pedido diretamente na Itália. Esse procedimento segue a circular n. 28.1 de 8 de abril de 1991 do Ministério do Interior italiano e tem um tempo médio de 6 a 12 meses.
Antes de tudo, o requerente deve:
- Estabelecer residência em um município italiano e registrar-se na prefeitura local.
- Aguardar a visita da polícia local, que verificará se o requerente realmente mora no endereço informado.
- Apresentar os documentos exigidos na prefeitura.
- Aguardar a conclusão do processo, que pode levar de alguns meses a um ano.
A prefeitura confirma oficialmente a cidadania italiana, permitindo que o requerente solicite sua Carteira de Identidade Italiana (Carta d’Identità) e o Passaporte Italiano.
Documentação Essencial para o Processo
Independentemente da via escolhida, o requerente deve reunir toda a documentação exigida e garantir a tradução e o apostilamento conforme a Convenção de Haia. Desde 14 de agosto de 2016, os cartórios brasileiros devem apostilar documentos originais para garantir sua validade no exterior.
Os documentos principais incluem:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes na linha de transmissão.
- Certidão Negativa de Naturalização do ancestral italiano.
- Comprovante de residência.
- Traduções juramentadas de todos os documentos para o italiano.
Portanto, escolher uma instituição adequada para a tradução e o apostilamento é essencial para evitar problemas futuros.
Conclusão
Saber como obter a cidadania italiana é essencial para quem deseja usufruir dos direitos de um cidadão europeu. O requerente pode solicitar a cidadania tanto via consulado quanto diretamente na Itália, mas cada opção possui prazos e exigências específicas.
A correta organização da documentação e o conhecimento das exigências legais podem facilitar o trâmite e evitar problemas. Ademais, um profissional especializado pode orientar o requerente para que ele cumpra corretamente todos os requisitos.
Quer saber como obter a cidadania italiana? Entre em contato e saiba tudo sobre o processo!
